sábado, 6 de abril de 2013

04 DE ABRIL DE 2013 - UM DIA HISTÓRICO NA CIDADE DE TUTÓIA/MA.


JUSTIÇA ESTADUALDA COMARCA DE TUTÓIA, ATRAVÉS DO JUIZ  DR. RODRIGO OTAVIO TERÇAS SANTOS, REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA PARA PRESTAR CONTAS DA SUA GESTÃO (2012), OUVIR SUGESTÕES DA SOCIEDADE VOLTADAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DO JUDICIÁRIO À POPULAÇÃO E LANÇA TRES PROGRAMAS  DE  GRANDE ALCANCE SOCIAL  PARA O MUNICIPIO.
Tutóia aniversariou no último dia 29 de março, sem homenagens.

 
No último dia 04 de abril, pela primeira vez na sua história, um dos poderes da república, neste caso, o Judiciário da Comarca de Tutóia (que não tem esta obrigação determinada em lei), presta contas diretamente com a população, através de audiência pública.

Os resultados apresentados pelo Juiz de 2012 surpreenderam os presentes pelo grande avanço na produtividade do Fórum. Centenas de processos parados anos e anos foram julgados em poucos meses. O Fórum foi dotado de arquivo. Servidores passaram a ser valorizados e capacitados.

    O Juiz destacou que este resultado só foi possível de alcançar graças ao empenho e dedicação de todos os servidores que ali trabalham, como também da aplicação de recursos tecnológicos como as intimações eletrônicas, delegação de responsabilidade à equipe funcional,entre outras ações.

 O Juiz solicitou contribuições da sociedade no sentido de melhorar os serviços prestados pela Justiça Estadual, recebendo contribuições de advogados e da população ali presentes.

Falouda sua iniciativa ainda em 2012, em parceria com a Policia Civil, na pessoa do Delegado Almir Macedo, junto ao Governo do Estado (Secretaria de Segurança), no sentido de trazer melhorias para o aparelhamento das demais instituições, especialmente a policia civil e militar, como aquisição de veículos e equipamentoscomo bafômetros.

Para 2013, anunciou o lançamento de programas de grande alcance social defendidos pela Corregedoria do judiciário maranhense, como: “Casamento Comunitário (gratuito)”;“Reconhecer é Amar” (procedimento gratuito para os pais reconhecer seus filhos espontaneamente), e Apoio a Projetos Sociais voltados para entidades filantrópicas subsidiados por recursos do Judiciário.

Destacou que o “Casamento Comunitário”, além da beleza espiritual que alimenta a mulher, o homem, significa segurança para obtenção de todos os direitos disponíveis ao casal.

Todos os casais que pretendem se casar, morando juntos ou não, de qualquer idade, desde os menores de idade atéos com mais de 70, 80 anos poderão se casar perante um JUIZ, basta levar as certidões de nascimento ao Fórum, a partir de 08 de abril.

Dr. Rodrigo Terças Santos solicitou a parceria de toda a sociedade civil para a realização desta grande festa que poderá contar com a presença voluntária de mais de 25 juízes de Direito.

Este evento ocorrerá no dia 18 de julho de 2013, no “CLUBE ALIANÇA”, cedido gratuitamente pelo empresário Jeovane.

Quanto ao programa “Reconhecer é Amar” (procedimento gratuito para os pais reconhecer seus filhos espontaneamente), as mães, a direção das escolas, e o próprios paisdevem informarao Fórum o nome dos possíveis pais das criança e seus endereços  a partir do próximo 08 de abril. O exame do DNA, se necessário para ajudar na decisão dos pais que tem dúvidas, será feito gratuitamente pela justiça.

O Apoio a Projetos Sociais voltados para entidades filantrópicas subsidiadas por recursos do Judiciário, será lançado o edital a ser publicado no site do Tribunal de Justiça.

O juiz Otávio Teças comunicou ainda, que dará continuidade no segundo semestre, às visitas as escolas do município (públicas, privadas e comunitárias)e ainda levará o judiciário itinerante a Paulino Neves/MA.

Por ocasião da audiência pública vários problemas vinculados ao poder executivo municipal, estadual e legislativo municipal foram levantados como a violência no transito, animais soltos nas ruas, o crescimento da cidade sem planejamento e organização (ausência de áreas para pedestres, posteamentos da CEMAR). Esclareceuo Juiz, que mesmo aqueles assuntos não sendo da sua alçada, como a questão dos acidentes, procuraria mediar encontros junto com o Ministério Público, com as autoridades responsáveis.

Dr. Wesklei Pereira de Moraes, Promotor de Justiça presente ao encontro, informou que sobre os animais soltos nas ruas já havia solicitado informações do Secretário de Meio Ambiente e do Prefeito, para a tomada de providencias.

    Este ato público promovido pelo judiciário estadual, cinco dias após o aniversário de emancipação de Tutóia preencheu o vazio vivido no dia 29 de abril (data da sua emancipação, mesmo que o Dr. Rodrigo Terças não tenha tido este propósito), mas a população agora tem o que comemorar e agradecer ao Juiz de Direito Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, este belo e histórico presente de aniversário.

Populares comentaram após a prestação de contas do Juiz de Direito, que este exemplo deveria ser seguido pelas demais autoridades de Tutóia, Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores, que nestes últimos quatro anos não cumpriram com a lei apresentando suas prestações de contas a população (sequer depositando-as na Câmara de Vereadores como determina a lei).



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