Dúvida do Leitor.

Sr.Chico Canavieira, gostaria de saber quando vai acontecer a saída de Barro Duro, para a transformação de um municipio? Atualmente sou membro da Associação Educacional Comunitária do Povoado Barro Duro, aqui temos uma escola com 650 alunos, como a escola pertence a Associação, "os baquis" estão querendo tirar todos daqui e remove-lo para uma escola que eles construiram proximo daqui(No meio do Mato); o objetivo disto além de ser infundado porque os pais(eleitores) não pretendem mudar seus filhos de escola, tão pouco, deixar a associação; tudo por questões politicas; isto está previsto para acontecer em agosto, por isto gostaria de saber...a quem posso acionar para que tal movimento nao aconteça? e a quem devo recorrer? porque "os baquis" estão famosos por seus atos violentos; portanto tememos a nossa vida, porque o atual prefeito de tutoia, apesar de ser filho do Barro Duro esqueceu suas origens e é contra qualquer tipo de dialogo...nos ajude!
Ass: Igor Romão

RESPOSTA:

Caro amigo, o processo de emancipação dos novos municipios, inclusive Barro Duro, está se processando para acontecer próximo do final do ano (provavelmente outubro), porém há dificuldades. A mais séria é a aprovação da Lei Complementar (Congresso Nacional), normalmente um processo muito demorado (quando há interesses contrários). A Assembléia Legislativa está avançando e deve realizar o processo de emancipação, mesmo que o Congresso não aprove a lei federal. Ai se enfrentaria questionamentos de inconstitucioalidade que o Supremo Tribunal Federal teria que decidir.

Sou totalmente a favor da emancipação de novos municipios, porém não adianta apenas emanciparmos se não damos valor ao nosso voto. Imagine, Barro Duro emancipado e no momento de escolhermos os nossos representantes que deverão cuidar das nossas riquezas na prefeitura e na camara de vereadores, elegergermos individuos com os valores dos governantes atuais de Tutóia? A resposta a esse questionamento vc já nos deu quando relata o exemplo absurdo e no minimo imoral de um governo que se vira contra os maiores valores de uma comunidade que é o espirito do voluntariado, da melhoria da qualidade de vida através do empenho da sociedade civil organizada, de xemplos concretos de que a "união faz a força", de que as pessoas vieram a esse mundo para ser solidários, viver em familia, ter os seus interesses pessoais e particulares mais TAMBÉM PRATICAR A RENUNCIA E SE DOAR AO PRÓXIMO, como é o caso destes exemplos ricos das escolas comunitárias existentes em Tutóia.

A escola comunitária do Barro Duro com 650 alunos demonstra o que os cidadãos, as cidadãs deste brasil podem realizar com os parcos recursos que o poder público lhes permite chegar. Com frações de moedas as escolas comunitárias de Tutóia fazem milagres: se transformam em ESCOLAS REFERENCIA NO MUNICIPIO! Ao inves de serem premiadas, são "castigadas" e "ameaçadas de morte" por seu empenho e eficiencia por gestores públicos, que pagos pelo povo para cuidar das suas riquezas, voltam estas mesmas riquezas, contra a própria população. Um remédio? ALTERNANCIA! MUDANÇA! ATRAVÉS DA FORÇA DO VOTO! SÓ ATRAVÉS DA FORÇA DO VOTO ACABAREMOS COM ESSAS AÇÕES ILEGAIS E IMORAIS!

Mas, caro companheiro, para enfrentar esta ameaça, contribuo com as seguintes sugestões:

Alunos, pais, educadores, devem se mobilizar desde já, e,
1) Reunir com alunos, pais e educadores, informando sobre o que está ocorrendo e deliberar sobre o futuro da escola. Se a maioria dos pais e alunos, desejarem a manutenção da escola ela não será fechada (para tanto sugiro envolver outras entidades educacionais comunitárias e civis para contribuirem com suas experiencias sobre planos alternativos para a manutenção da escola.

2) através de abaixo assinado da população, acionar, primeiro o Ministério Público Estadual, e, segund (como estanos próximo das eleições, o próprio prefeito e os Vereadores - normalmente homens públicos com esses valores, diante da pressão popular recuam e podem passar a "contribuir" com a população), economizando tempo da população, do Ministério Público e do Judicário.

3) Eleger uma comissão formada por representantes dos pais, alunos e professores. Missão: tratar com o representante do Ministério Público sobre a realização de uma Audiencia Pública na comunidade do Barro Duro (na escola), convidando todas as autoridades (inclusive o prefeito eos vereadores) e entidades civis do municipio para discutir e deliberar sobre a ameaça de fechamento da escola comunitária.

4) Recomendar aos dirigentes da escola: preparar (preventivamente) cópia de toda documentação da escola (relatórios de matriculas, censo escolar, etc, etc, ) para fins de comprovação como possuem convenio com o municipio e recebem recursos públicos do FUNDEB direto para a escola.

5) Recomendo não se discutir a decisão do prefeito em fazer escolas públicas (acertada ou não) esta decisão está coberta pelo poder discricionário que o prefeito recebe das urnas (da lei constitucional - ele não é obrigado a reverter a sua decisão).
Deve-se Focar o debate na sua possivel decissão de fechar a escola comunitária, pois prejudicaria milhares de pessoas (650 alunos e centenas de pais).

Espero ter contribuido... E, tenho certeza que a população do Barro Duro unida nesta luta, não permitirá tamanho prejuizo.

Um abraço e disponha,
Chico Canavieira