CPI DA PEDOFILIA MARANHENSE APRESENTA RELATÓRIO FINAL

Fonte: Agência Assembléia 21/12/2010 –


CASOS DE TUTÓIA: o caso do prefeito Raimundo Baquil (Diringa) um dos casos mais rumorosos e de resistência às apurações na CPI e que apresentou o maior numero de advogados de defesa, com mais intervenções de adiamento de depoimentos, ameaçando a própria credibilidade da CPI.

Foto: Raimundo Baquil –
prefeito da cidade de Tutóia/MA

Caso Raimundo Baquil (Diringa) - Prefeito da cidade de Tutóia, acusado de crime de pedofilia contra duas adolescentes, em troca de benefícios financeiros. A CPI pede o indiciamento do prefeito Diringal...



RESUMO DOS CASOS APURADOS NA CPI DA PEDOFILIA NO MARANHÃO:
Casos – trinta e oito (38).
Pessoas ouvidas - noventa e nove (98
Denúncias – 328 denúncias durante os seis meses de trabalhos da CPI (feitas através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias... etc.)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão entregou, hoje à tarde (21), seu relatório ao Ministério Público Estadual (MPE), representado pela promotora Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ).

Ao logo de seis meses de trabalho foram ouvidas 98 pessoas de 38 casos diferentes, além de apuradas 328 denúncias (feitas através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias, etc.). “A sociedade se mobilizou e os seis meses se tornaram pouco para apurar tantas denúncias de abuso sexual, que chegavam de todo o Estado”, afirmou Eliziane Gama, que presidiu a comissão.

Dentre as várias conclusões foi sugerida à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos a regionalização do Disque 100, serviço criado pelo governo federal para receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Ao governo do estado foi sugerida a criação nas regionais deCentros de Pericias Técnicas Especializadas; a criação da Escola de Formação de Conselheiros Tutelares do Maranhão; da Secretaria Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; a regularização do quadro técnico e de servidores do Centro de Perícias Técnicas da Criança e Adolescente (CPTCA); o estabelecimento de plantões do CPTCA e Delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); e a capacitação de equipe dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), programa do Governo Federal que oferece suporte aos municípios para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;

O texto apresenta recomendações ao Tribunal de Justiça do Estado, como a especialização de algumas varas da infância e adolescência e; nos casos investigados em Paulino Neves, Santo Amaro e Iguarapé Grande, encaminhar recomendação à Corregedoria de Justiça no sentido de garantir a presença do juiz de direito no município ao menos duas vezes por semana. Esta última recomendação também será apresentada ao Ministério Público, solicitando a presença de um promotor no município ao menos duas vezes por semana.

RESUMO DOS CASOS

CASOS DE SÃO LUÍS

Caso: Oi/Telemar OI
O telefone de propriedade da Central Telecom, que fazia apologia à pedofilia, usando o nome do colégio universitário, é instalado dentro da empresa OI... A CPI pede o indiciamento dos representantes da OI... e à Central Telecom ... . A CPI vai encaminhar a Câmara Federal que crie um Projeto de Lei que versa sobre crime de pornografia com montagem em áudio. Caso: Raimundo Nonato Meirelles - advogado acusado de abusar sexualmente de adolescentes. A CPI solicita providência do MP... abertura de procedimento administrativo... e a suspensão do registro na OAB... Caso: da Crechinha - a mãe da menina violentada está desaparecida.... Indicia também a responsável pela creche.

Caso: de Raimundo Nonato Pinto – PRESO na sessão da CPI..Caso Porteiro: Reginaldo Trindade Mota - PRESO – (acusado de estupro de vulnerável. Caso: COHAB ANIL – adolescente de 14 anos foi induzida pela mãe e padrasto a abortar o bebê. Indiciados ... Caso: dos Bares – os donos (Gleicy Kelly e Espetinho Bar) serão indiciado... A CPI pede a suspensão do alvará de funcionamento....

Caso: das Maternidades – multa aos diretores das maternidades por não notificarem casos de abusos de menores para as autoridades...
- Santa Casa de Misericórdia,; Maternidade Benedito Leite,; Maternidade Nossa Senhora da Penha,; Maternidade Marly Sarney; Maternidade, e Hospital Universitário Materno Infantil; Caso: Antonio José Coimbra – estupro de vulnerável. Indiciado. Caso: Zacarias de Sousa Silva – estupro de vulnerável – própria filha. Indiciado. Caso:Marcelo de Tal – estupro de vulnerável – vizinha de seis anos. Indiciado Caso dono de Lan House – acusado de promoção de pornografia infantil. Foragido. Caso Padre Félix: Padre Félix Barbosa Carneiro........ Condenado a 24 anos de prisão. Absolvido pela Justiça. A CPI envia o processo para a CNBB.
CASOS DE TUTÓIA


Caso Raimundo Baquil (Diringa) - Prefeito de Tutóia, acusado de manter relação sexual com duas adolescentes, em troca de benefícios financeiros. A CPI pede indiciamento para o prefeito ser processado e julgado por coação de testemunha e prostituição infantil... Durante a CPI o prefeito Baquil ficou famoso na imprensa por resistir a comparecer na CPI para prestar esclarecimentos. Cercou-se de caros advogados, inclusive os mesmos da prefeitura de Tutóia atrasando os trabalhos da CPI que queria ouvi-lo. O caso do prefeito de Tutóia atingiu os grandes jornais do País, diante da queda de braço mantida entre o prefeito com seus advogados e a Deputada Eliziane Gama, presidente da CPI da Pedofilia. A deputada Eliziane Gama com muita firmeza e determinação não permitiu a desmoralização da CPI e da sua pessoa.

Caso Ovídio Cabral – PRESO - acusado de abusar de sua enteada...

Demais casos apurados pela CPI da Pedofilia:


CASO DE CAXIAS
Caso Caxias: Adinaldo Ataíde Cavalcante (juiz) e José Raimundo Sampaio Silva – Investigação de rede de prostituição na cidade Caxias. O juiz envolvido foi absolvido administrativamente pelo TJ, mas a procuradoria recorreu para o STJ e aguarda a nova decisão. A CPI vai encaminhar o caso para o CNJ.

CASO DE PAÇO DO LUMIAR
Caso Padre: Frei Giovanne Antônio Garagiola - Ele é acusado de ter relacionamento sexual com coroinhas na paróquia de Paço. A CPI pede a reabertura do procedimento pelo Ministério Público. A CPI envia o processo para a CNBB.

CASO DE COLINAS
Caso Pai/Avô de Colinas: Florismar Ferreira Viana
Ele teve uma filha, com sua própria filha de 13 anos. As duas meninas tiveram que ser enviadas para o Pará, porque foram ameaçadas de morte. Ele foi preso, mas foi absolvido pela justiça, mesmo admitindo o relacionamento com a própria filha, hoje com 16 anos. A CPI encaminhará o caso para o CNJ...

CASOS DE AÇAILÂNDIA
Caso Lavrador: Sebastião Alves da Silva – PRESO ...Caso: Francisco Xavier – Indiciado por estupro de vulnerável;

Caso Clube Gigatão – Miro Ferraz, acusado de integrar uma rede de prostituição naquele município. Caso Borges - Advogado que postou na Internet um artigo que faz apologia a pedofilia “prostituição infantil não é crime” – A CPI encaminha para OAB suspensão de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e indicia por prostituição infantil.

Caso Provita: três meninas vítimas da rede de prostituição... incluídas no programa de proteção a testemunha. Encaminhado ao CNJ (demora do julgamento)... Caso Cícero Taxista – três vítimas de abuso sexual de 14 anos - indiciado

CASOS DE PIRAPEMAS

Caso Prefeito Pirapemas: Eliseu Moura - Prefeito da cidade, acusado ... indiciado por coação de testemunha.

Caso Bigorna: Edimilson (Bigorna) – motorista do prefeito... acusado de estuprar a adolescente. Pedida prisão preventiva. Caso Joel Pereira Silva – segurança do prefeito... acusado de estupro. Indiciado...

CASOS DE VARGEM GRANDE
Caso: Miguel Corrêa – será indiciado . Caso Boate Marrocos – dono Raimundo Herberte - PRESO
Ele foi preso na cidade de São Luís, por não comparecer à CPI após várias convocações.

Caso: Paulo Eduardo Alves Almeida – Indiciado (estupro de vulnerável) Caso: João Alves da Silva – Indiciado (estupro de vulnerável) Caso: Luiz Jorge Silva Moraes - (estupro de vulnerável)...Caso: Ivaldo Caldas Araújo - (estupro de vulnerável) - indiciado

CASO DE PRESIDENTE VARGAS
Caso: Pedro Jadiel Bezerra Aguiar - (estupro de vulnerável). Indiciado

CASOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Caso: Donizeth C.Morais. Indiciado Caso falso pastor: Jair da Rocha –– acusado de abusar de menores. Processo na justiça

CASOS DE SANTA INÊS Caso Santa Inês – pais são indiciados por abandono de incapaz e estupro de vulnerável

CASO MONSTRO DE PINHEIRO Recomendar ao Estado pagamento de 3 (três) salários mínimos vitalícios à Maria Sandra(7 filhos com o próprio pai).