quinta-feira, 9 de junho de 2011

PROFESSORES: NÃO ACEITEM O DINHEIRO EXTRA DO FUNDEB 2010 SER DESVIADO A SUA APLICAÇÃO! O CORRETO É O BONUS SALARIAL!!!




Atenção senhores professores e sociedade em geral, não aceitem a manobra da antecipação do 13º salário de 2011 por conta do Fundeb extra / 2010!!!

RATIFICAMOS: SERÁ ILEGAL, DAR OUTRA FINALIDADE AO RECURSO EXTRA REFRENTE A 2010 E DISPONIBILIZADO EM ABRIL DE 2011. 60% DESSE RECURSO DEVE SER DESTINADO PARA ABONO SALARIAL

ENTENDA O CASO DO AJUSTE DO FUNDEB

Um ajuste nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorreu no final do mês de abril(29). Portaria ministerial n°380(06/04/2011).

Tutóia, recebeu R$ 2 milhões e 190 mil reais como extra, que somados ao FUNDEB de abril/2011, totalizaram R$ 6 milhões e 656 mil reais.
O ajuste foi consequência da apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao FUNDEB em 2010 e o efetivamente arrecadado. Uma diferença financeira foi constatada. O Ministério da Educação (MEC) teve de refazer o cálculo do montante de recursos do FUNDEB, dos valores por aluno/ano e da distribuição da complementação da União.
A redistribuição da complementação da União ao FUNDEB 2010, foi realizada mediante a efetivação de lançamentos de créditos nas contas do Fundo.

Segundo a legislação do FUNDEB os recursos do fundo só podem ser utilizados dentro de cada exercício e conforme orientação ministerial, esses ajustes, por se tratarem de recursos do exercício anterior (2010) e somente agora repassados aos municípios, são considerados "sobras" e no mínimo 60% deles devem ser rateados em forma de abono destinada à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública.

O que fez o Prefeito de Tutóia: "apressadamente", decidiu antecipar o 13º salário de 2011. Equivoco ou má fé?

2 comentários:

  1. não devemos esquecer tambem do reajuste pois o salário dos professores de nivel superior de tutoia está muito defasado e o de nivel medio está abaixo do piso salarial do mec, vamos reagir nos movimentar e nos manifestar por melhores salários e condições de trabalho

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  2. Clenilson, voce poderia nos informar o quanto de defasagem dos salários dos professores de nivel superior de Tutóia (apresentar os niveis salariais, o piso atual, e que pagam outros municipios?). No caso do nível médio quais o nivel salarial atual x o piso? Vc nos ajudaria muito, questão tempo...

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